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PRIVACIDADE
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Serviço
Os serviços fornecidos pela siglaeducacional.com.br consistem em aulas na modalidade EaD, podendo haver atividades presenciais, de acordo com a programação de cada curso.
Cabe ao aluno, no momento da contratação, atentar para a programação pedagógica, modalidade do curso e validação perante o MEC ou instituições de ensino conveniadas, caso esta seja devida.
Sendo exigidos documentos ou diplomação, caberá ao aluno atentar para o cumprimento da exigência, sem a qual não poderá ser emitido o certificado do curso.
DOS VALORES CONTRATADOS, TAXAS E CUSTOS
Os cursos comercializados pelo site serão fornecidos mediante pagamento de acordo com as opções apresentadas. Sendo necessário o prévio pagamento, o curso somente será liberado após a confirmação da transação bancária ou em cartão de crédito.
A concessão de descontos somente será válida durante o período da oferta e para as condições constantes na promoção, não obrigando a concessão do mesmo desconto para os cursos já contratados.
EQUIPAMENTOS E CUSTOS DE CONECTIVIDADE
Todos os custos e serviços de conectividade, telefonia, estabilidade e velocidade de conexão com a internet, computadores e equipamentos necessários são de exclusiva responsabilidade do aluno.
Caso necessária a realização de atividades que dependam de softwares de terceiros, poderá ser solicitada a sua instalação nos equipamentos dos alunos, sempre velando a siglaeducacional.com.br pela utilização de programas reconhecidos pela sua segurança e qualidade.
A siglaeducacional.com.br não poderá ser responsabilizada pela falta, intermitência ou instabilidade na conexão de internet do aluno ou pela insuficiência do equipamento pessoal utilizado.
DIREITOS AUTORAIS
Ao acessar o conteúdo do site siglaeducacional.com.br e todos os seus cursos, o aluno ou usuário deve estar ciente de que todos os direitos autorais são reservados ao site, ressalvado ainda o direito autoral dos professores e autores.
Citações dos artigos e cursos são autorizadas, desde que seja citada e fonte e não seja violado o direito autoral do site e de seus professores.
Lembramos que a Pirataria é crime, bem como o plágio, além de ser proibido é também prejudicial à carreira do próprio aluno.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Caso utilize serviços que demandem o seu registro com usuário e senha, o aluno ou usuário se compromete a manter a confidencialidade sobre suas informações de acesso, evitando a divulgação de seus dados para terceiros.
Em caso de perda ou divulgação para terceiros, o usuário se compromete a imediatamente solicitar a alteração de sua senha de login e, caso necessário, entrar em contato com a siglaeducacional.com.br para restaurar a condição de privacidade de sua conta.
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OBRIGAÇÕES DOS ALUNOS E USUÁRIOS
O aluno ou usuário concorda com os termos do presente documento, devendo:
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- Devem ser lidas as condições dos cursos contratados, conferidos os preços ofertados e condições de pagamento.
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- Concorda que não poderá ser solicitada a informação pessoal diretamente a qualquer outro aluno, usuário ou Tutor ou Professor.
EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES
O aluno ou usuário compromete-se a fornecer todas as informações necessárias para a contratação dos serviços, exigidas por lei ou pelas normas do MEC – Ministério da Educação e Cultura.
Em caso de alteração, deverá solicitar sua atualização, evitando qualquer prejuízo quanto à emissão de diplomas, certificados ou pagamento das taxas e custos devidos.
DIREITO DE IMAGEM
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Eventuais fotos de encontros poderão ser divulgadas pela siglaeducacional.com.br, mediante prévio aviso e ciência dos alunos ou professores quanto a extração da imagem, inclusive para divulgação junto à imprensa e redes sociais.
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Os trabalhos apresentados pelos alunos, no caso dos cursos regulares ou de pós-graduação, são considerados como trabalhos acadêmicos, podendo ser objeto de citação, respeitadas as normas competentes e a menção dos autores, sendo proibido o plágio.
Caso o aluno ou usuário acredite que seu trabalho foi objeto de plágio ou violação de direito autoral, poderá comunicar o fato diretamente ao e-mail contato@sigla-educacional.builderallwppro.com, fornecendo a prova da propriedade de seu trabalho original, com a descrição do conteúdo objeto do plágio e indicação da violação ocorrida. Deverão ser fornecidas informações completas dos envolvidos, como nome completo, endereço, telefone, dados do trabalho original, data de criação, local de depósito ou entrega.
DA PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
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O aluno ou usuário fica ciente que diversos dados serão coletados e usados por força contratual ou legal, tendo em vista que a prestação de serviços educacionais implica em exigências fiscais e de cumprimento da legislação do setor da educação.
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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS
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Eventuais alterações poderão ser feitas visando adequar ou atualizar o conteúdo pedagógico bem como ofertar melhor experiência para os alunos e usuários.
Poderá ser alterado o quadro docente a qualquer momento e sem prévio aviso.
PREVALÊNCIA
O presente termo de uso substitui todos os termos de eventual ajuste anterior e sua aceitação constitui acordo entre as partes com força contratual, prevalecendo sobre todos os ajustes que não expressamente estipulados.
Eventual ilegalidade ou inaplicabilidade de qualquer item do presente termo não prejudicará a aplicação das demais disposições.
FORO
As partes elegem como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente termo de uso o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.
Notificação
Será considerado como meio de notificação eficaz entre as partes o e-mail fornecido pelo usuário ou aluno, bem como o e-mail contato@sigla-educacional.builderallwppro.com